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Quadratim · Capas e Formatos
Política de privacidade
Em vigor desde [data de publicação]
A app não pede o nome, o e-mail nem a localização, não tem publicidade e não segue o que faz. Os cálculos e os papéis que guardar ficam no seu aparelho.
Quem é o responsável
[Nome da empresa], NIF [número], com sede em [morada], é a responsável pelo tratamento dos dados descritos nesta política. Contacto para qualquer questão de privacidade: [e-mail de privacidade].
O que fica no seu aparelho
- Os papéis da Gráfica que adicionar (nome, gramagem e mão) e as preferências da calculadora. Ficam guardados só no aparelho, não são enviados para nenhum servidor e apagam-se ao desinstalar a app.
- Os PDF que criar ficam no aparelho até os partilhar. Para onde os envia (e-mail, mensagens, ficheiros) é escolha sua, e a partir daí aplicam-se as regras do serviço que escolher.
As compras e as assinaturas
O pagamento é feito pela Apple (App Store) ou pela Google (Google Play), com a sua conta dessas lojas. A [Nome da empresa] não recebe nem guarda os dados do seu cartão, nem o seu nome ou e-mail.
Para saber se a assinatura está ativa, a app usa o serviço RevenueCat, Inc. (Estados Unidos), que recebe um identificador anónimo gerado pela app, o comprovativo da compra enviado pela loja, o país e o tipo de aparelho. Estes dados servem só para ativar a assinatura, recuperá-la noutro aparelho e cumprir obrigações fiscais e contabilísticas. A transferência para os Estados Unidos faz-se ao abrigo do Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA ou de cláusulas contratuais-tipo. [Confirmar com o contrato do RevenueCat.]
Fundamento: execução do contrato de assinatura (artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD) e cumprimento de obrigações legais (alínea c).
Durante quanto tempo: enquanto a assinatura existir e, depois, pelo prazo que a lei fiscal exigir.
O que a app não faz
- Não tem publicidade nem vende dados.
- Não usa ferramentas de análise nem de seguimento.
- Não acede à localização, aos contactos, às fotografias nem à câmara.
Os seus direitos
Pode pedir o acesso, a retificação, o apagamento, a limitação ou a portabilidade dos seus dados, e opor-se ao seu tratamento, escrevendo para [e-mail de privacidade]. Pode também apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em www.cnpd.pt.
Crianças
A app é uma ferramenta profissional para gráficas e não se dirige a menores de 16 anos.
Alterações
Se esta política mudar, a nova versão fica publicada nesta página, com a data em que entra em vigor.